Veja a Pauta da sessão de 2 de junho da Câmara de São João da Boa Vista 4l551e
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 02 DE JUNHO DE 2025
 
Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 - De autoria do Vereador Tomé - Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e Pagode 3 Tons. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 21/2025 - Do Executivo - Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
 
Projeto de Lei nº 48/2025 - Do Executivo - Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da istração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2025- De autoria do Vereador Carioca - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2025- De autoria da Vereadora Professora Hellen - Cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2025 - De autoria do Vereador Carioca - Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral.
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2025 - De autoria da Vereadora Professora Hellen - Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2025 &ndash De autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte - Altera a redação proposta pelo Projeto de Lei do Executivo nº 46/2025 às alíneas &ldquob&rdquo e &ldquoc&rdquo do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 46/2025 &ndash Do Executivo - Altera as alíneas "b" e "c" do Art. 6º, acrescenta os § 11 e 12 ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte, e de Finanças e Orçamento.
 
 
 
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Cidadao sanjoanense revoltado
São João da Boa Vista
31/05 14:43
E as medalhas não param
Não tem prioridade para a população
Ta difícil a coisa aí na câmara
Vai ter protesto se continuar essa farra de medalha
01/06 17:36
Agradeço a redação do Jornal Parabrisa por sempre divulgar as pautas do legislativo sanjoanense. E o que se vê é o mesmo espetáculo de sempre. Gostaria de saber se tenho a autorização da redação de dar nomes aos bois de quem está lá e o que prometeu e o que poderia fazer mas não faz e o que de fato faz. Agradeço.
